A Prefeitura de Macaé deu início à revisão do Plano Diretor 2026-2036 em uma solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (24). O processo de revisão busca engajar a população e está programado para ser concluído até 10 de outubro, após uma série de atividades públicas que incluirão fóruns comunitários, audiências e consultas online.
O secretário de Governo, José Vasconcellos de Luna Junior, enfatizou a relevância do Plano Diretor como um guia para as ações do poder público e da iniciativa privada, destacando a necessidade de ouvir a população durante o processo de construção do documento.
O Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, é gerido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade. O plano orienta instrumentos como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Este documento estabelece diretrizes para áreas como uso do solo, mobilidade urbana, habitação e meio ambiente. O gerente do Egim, Romulo Campos, reforçou a importância do plano, ressaltando que o método de trabalho prioriza a participação popular por meio de fóruns e audiências públicas.
Marcelo Borsato, coordenador da revisão, convidou a população a participar ativamente do processo, destacando a importância das demandas levantadas nos fóruns para a construção do plano. O primeiro fórum está agendado para quinta-feira, dia 26, em Bicuda Pequena.
O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, mencionou os avanços já obtidos pela cidade e a necessidade de um planejamento contínuo para garantir qualidade de vida. A solenidade contou com a presença de diversos vereadores e especialistas que discutiram as perspectivas para o futuro urbano de Macaé.
A Secretária Adjunta do Ministério do Planejamento, Ellen Cristine Benedetti, destacou que o Plano Diretor deve refletir a vida das pessoas. O arquiteto Vicente Loureiro alertou para a previsão de um aumento populacional significativo nos próximos anos, reforçando a necessidade de um planejamento urbano eficaz.
Júlio Villas Boas, diretor do Crea/RJ, e a professora da UFRJ, Gisele Barbosa, também comentaram sobre a importância da participação social e da inovação tecnológica para o futuro do planejamento urbano em Macaé.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
