A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que inclui o gesto conhecido como "sinal por ajuda" como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A norma foi sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (6).
Criado pela Canadian Women’s Foundation e promovido pela ONU Mulheres, o gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, formando um sinal de socorro.
A nova lei amplia uma norma existente que já permitia o uso do Código Sinal Vermelho, onde as vítimas podiam dizer "Sinal Vermelho" ou fazer um gesto com a mão, marcando um "X" com batom ou outro material acessível. Essa medida é válida em farmácias, repartições públicas e instituições privadas que aderirem ao programa.
Os atendentes desses locais devem acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo número 190, ao identificar o pedido de ajuda, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da vítima.
O autor da norma, Vinicius Cozzolino, destacou que as mudanças fortalecem a rede de proteção às mulheres e ampliam as possibilidades de denúncia, considerando o "Sinal Vermelho" uma ferramenta eficaz em farmácias e estabelecimentos comerciais.
