O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira (19) o julgamento que poderia definir a sucessão no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a retirada do processo da pauta, o desembargador Ricardo Couto permanece como governador interino.
O caso discute como deverá ser preenchido o mandato até o fim de 2026. Antes da interrupção do julgamento, o plenário havia formado placar de quatro votos a um favorável à realização de uma eleição indireta, na qual o novo governador seria escolhido pelos deputados estaduais.
A análise estava suspensa havia quatro meses devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o tema da pauta diante da falta de consenso e da prioridade atribuída ao julgamento relacionado aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Ricardo Couto ocupa interinamente o Palácio Guanabara com base em decisão do ministro Cristiano Zanin referendada pelo plenário. O presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas, reivindica o direito de assumir o Executivo estadual com base na linha sucessória prevista pela Constituição fluminense.
O adiamento não resolve a disputa nem confirma definitivamente Couto no cargo. Ele apenas mantém a situação atual até que o Supremo retome o processo e estabeleça como ocorrerá a sucessão.
Até a publicação das informações desta quarta-feira, uma nova data para o julgamento não havia sido anunciada.
Com informações da Folha de S.Paulo, UOL e CNN Brasil.
