A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (18) para aceitar a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar e outros investigados.
Também estão entre os acusados o ex-deputado estadual TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. A denúncia envolve o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas a uma operação contra integrantes do Comando Vermelho.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, informações sobre a ação policial teriam sido repassadas antes de sua realização. Os envolvidos também são acusados de praticar atos destinados a dificultar o trabalho dos investigadores.
Com a maioria formada, os denunciados passam à condição de réus e o processo avança para a fase de ação penal. A decisão não representa condenação: as provas e os argumentos das defesas ainda serão analisados durante a tramitação.
Bacellar e Macário negaram as acusações quando foram denunciados. As responsabilidades individuais somente serão definidas após o julgamento do mérito pelo Supremo.
Com informações de UOL e Agenda do Poder.
