O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu cautelarmente parte da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. A decisão impede a chapa de realizar propaganda eleitoral pela internet, participar de debates e entrevistas e receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A medida também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina, e foi motivada pela apresentação fora do prazo de perfis vinculados à campanha. No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, a chapa informou apenas um site e uma conta na rede social X. Em 19 de agosto, foram acrescentados outros 18 endereços digitais.
Segundo Toffoli, os canais utilizados na campanha deveriam ter sido comunicados previamente à Justiça Eleitoral. O ministro entendeu que o atraso pode ter dificultado a fiscalização e permitido que algumas contas permanecessem temporariamente fora das limitações impostas pelas plataformas ao conteúdo eleitoral.
Uma das páginas incluídas posteriormente teria 2,4 milhões de seguidores. Na avaliação do relator, a omissão não pode ser tratada apenas como uma falha burocrática, pois pode ter afetado a igualdade de condições entre os candidatos.
O ministro determinou que as plataformas suspendam os perfis alcançados pela decisão e forneçam informações sobre as publicações realizadas. A chapa também deverá esclarecer quando cada conta foi criada, como foi utilizada e por que não apareceu na documentação inicial.
Renan Santos negou qualquer irregularidade. O candidato afirmou que os perfis foram comunicados à Justiça Eleitoral e atribuiu a divergência a uma falha no sistema do TSE. Após a nova decisão, classificou a medida como injusta, alegou perseguição política e anunciou que recorrerá.
A Procuradoria-Geral Eleitoral já havia se manifestado favoravelmente ao registro, por entender que Renan cumpria as condições necessárias para disputar a eleição e não estava enquadrado em causa de inelegibilidade.
Apesar dos efeitos severos sobre a campanha, o registro da candidatura ainda não foi definitivamente rejeitado. O julgamento foi retirado da pauta e permanece pendente enquanto o TSE apura as circunstâncias envolvendo os perfis digitais.
Com informações de UOL, Metrópoles e InfoMoney.
