O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no sábado (14).
Ambos os condenados estão envolvidos nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Atualmente, eles se encontram em presídios federais fora do estado do Rio de Janeiro.
Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva, estava preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Já Domingos Brazão, que recebeu uma pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, homicídios qualificados e tentativa de homicídio, cumpria pena em Porto Velho, em Rondônia.
Na decisão, Moraes afirmou que ambos estavam em presídios federais devido ao risco de interferência na Justiça, mas que essa situação havia mudado. O ministro destacou que não havia mais evidências de risco à segurança pública ou à execução penal, permitindo a transferência para o sistema prisional ordinário.
No mês anterior, a Primeira Turma do STF havia definido as penas dos condenados pelo crime. Além de Brazão e Barbosa, Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar, foi condenado a 56 anos, enquanto Robson Calixto, ex-policial militar, recebeu pena de 9 anos.
Os condenados também enfrentarão a perda de seus cargos públicos após o trânsito em julgado de suas condenações.
