O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, convocou a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) nesta segunda-feira (25), após sua posse.
Durante o encontro, foi decidido o estabelecimento de uma comissão permanente para abordar o uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo terá a função de criar um catálogo nacional com soluções para os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará.
A nova comissão contará ainda com colaborações de universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.
Nunes Marques também planeja realizar reuniões com partidos políticos para reforçar a importância do cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
Além disso, os TREs deverão implementar, em 30 dias, suas próprias unidades de segurança da informação.
O presidente do TSE, que assumiu o cargo em 12 de maio, destacou que sua gestão focará no combate ao uso inadequado de inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro.
Em março, o TSE já havia aprovado restrições ao uso de IA nas campanhas eleitorais. Entre as medidas, está a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, visando preservar a escolha livre dos votantes.
