O vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposta participação em um esquema que teria garantido o recebimento de cerca de R$ 6,8 milhões em pensão paga pelo RioPrevidência.
A denúncia, que também inclui Adriana Canes Peçanha, aponta que os investigados teriam utilizado uma união estável supostamente fictícia para obter o benefício previdenciário após a morte da procuradora aposentada do Estado Ângela Marília de Moraes Peçanha.
Segundo o Ministério Público, a estratégia teria sido planejada após o divórcio do casal, formalizado em 2013. No ano seguinte, Hélio registrou em cartório uma união estável com a procuradora, que era tia de sua ex-esposa. Para os promotores, o relacionamento nunca existiu e teria sido criado apenas para possibilitar o acesso à pensão.
Após a morte da procuradora, em 2017, o vice-prefeito solicitou o benefício ao RioPrevidência. O pedido foi aceito e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. De acordo com as investigações, os valores recebidos ao longo de mais de sete anos somaram aproximadamente R$ 6,8 milhões.
O MPRJ estima que o prejuízo efetivo aos cofres públicos ultrapasse R$ 4,6 milhões. A Promotoria também afirma que parte dos recursos era transferida regularmente para Adriana Canes Peçanha e para outras pessoas ligadas ao investigado.
O caso ganhou repercussão nacional neste domingo (31), após o programa Fantástico (AQUI), da TV Globo, exibir uma reportagem especial sobre as investigações. A matéria apresentou detalhes da denúncia e dos supostos mecanismos utilizados para a obtenção do benefício.
Hélio Luiz Fazoli de Moraes e Adriana Canes Peçanha foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica. O Ministério Público também solicitou à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados para garantir eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.
Com informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e reportagem exibida pelo Fantástico.
