Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 têm até esta sexta-feira para realizar o pedido. A mesma data se aplica aos candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente nesta edição.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem utilizando o login do Gov.br, plataforma de serviços digitais do governo federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade na inscrição para estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos de escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único e beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.
Os solicitantes devem fazer o pedido de isenção, pois a gratuidade não é automática. É necessário que aqueles registrados no CadÚnico tenham sua situação cadastral regularizada para evitar o indeferimento do pedido.
Candidatos que não compareceram ao Enem 2025 e que tiveram a isenção aprovada devem justificar sua ausência para solicitar a isenção para 2026. A documentação exigida deve seguir as especificações do edital e ser apresentada em formatos como PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. Aqueles com pedidos negados poderão recorrer entre 11 e 15 de maio, e os resultados definitivos dos recursos sairão em 22 de maio.
As regras e prazos para os pedidos de isenção estão disponíveis em edital publicado pelo Inep em 1º de abril. O período de inscrição para as provas será definido e comunicado pelo Ministério da Educação, e os candidatos que tiveram a isenção aprovada também precisam realizar a inscrição.
O Enem é a principal prova para ingresso no ensino superior no Brasil e também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos que atingem a pontuação mínima exigida. As notas do Enem podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que tenham convênios com o Inep.
