O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23) para assumir interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para um mandato-tampão.
Ruas foi eleito para o cargo na semana passada, após a cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro até 2030.
O novo presidente argumenta que, por estar na linha sucessória conforme a Constituição fluminense, deve assumir o governo. Ele apontou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que está exercendo interinamente a função de governador, não pode continuar no cargo.
Ruas destacou que a recomposição da presidência da Alerj encerra a justificativa para o afastamento do primeiro sucessor constitucional. O pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux, que é relator de uma das ações sobre a forma das eleições para o mandato-tampão, se diretas ou indiretas.
Mais tarde, Ruas teve uma reunião com o ministro Cristiano Zanin, relator de outra ação sobre o tema. Após o encontro, o presidente da Alerj não fez declarações à imprensa. O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), que participou da reunião, afirmou que o ministro Zanin pretende aguardar a decisão do STF sobre o mandato-tampão antes de definir quem assumirá o governo.
O STF havia suspendido o julgamento sobre as eleições no Rio em 9 de abril, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele indicou que pretende devolver o processo para julgamento após a publicação do acórdão do TSE.
A realização da eleição para o mandato-tampão é necessária devido à ausência de um vice-governador. Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, resultando na necessidade de eleições indiretas, conforme determinado pelo tribunal.
O PSD recorreu ao STF pedindo eleições diretas. A renúncia de Castro um dia antes do julgamento gerou suspeitas de que ele buscava influenciar a escolha de um aliado para o governo interino. A linha sucessória do estado também foi alterada com a cassação de Bacellar, que já deixou o cargo, deixando Ricardo Couto de Castro como atual governador interino.
