A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por crimes relacionados à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e divulgada neste domingo (22).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Na sentença, o magistrado descreve que os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente considerado artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde eram expostos a situações classificadas como de risco extremo. A decisão aponta ainda a existência de permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O juiz destacou que os atos foram praticados explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo a decisão, não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão dos prejuízos e a capacidade econômica dos réus. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva mantida
A decisão manteve a prisão preventiva dos dois réus. De acordo com o magistrado, permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar, sendo o regime fechado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa paralelamente um pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira (24). A defesa informou que irá recorrer da condenação e afirmou confiar na revisão da decisão pelas instâncias superiores.
Crédito: Com informações de g1
