A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (24), o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A sessão teve início às 9h30 e decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Duas sessões adicionais foram agendadas para a tarde de hoje e a manhã de quarta-feira (25).
Os acusados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar, Ronald Alves de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão sob prisão preventiva.
Familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e Agatha Reis, viúva de Anderson, acompanham o julgamento.
Segundo a delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter disparado contra Marielle, os irmãos Brazão e Barbosa seriam os mandantes do crime. Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos, Ronald Alves monitorava a rotina da vereadora e Robson Calixto forneceu a arma utilizada.
As investigações da Polícia Federal indicam que o assassinato está relacionado ao posicionamento de Marielle contra os interesses políticos dos irmãos Brazão, envolvidos em questões fundiárias em áreas controladas por milícias.
Durante os depoimentos, os acusados negaram envolvimento no crime.
A votação para condenação ou absolvição contará com quatro votos, já que Luiz Fux não faz mais parte da Primeira Turma. O rito do julgamento será o padrão adotado pelo colegiado.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, abrirá a sessão e dará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que apresentará seu parecer. Após isso, a Procuradoria-Geral da República fará a acusação, seguida pelas defesas dos réus, que terão uma hora para suas sustentações orais.
Os ministros irão proferir seus votos após as sustentações. Além de Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
