Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a autocontenção do tribunal em pautas controversas durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada na quarta-feira (29).
Messias, que se declarou evangélico, enfatizou a importância do aprimoramento contínuo do STF e a necessidade de que o tribunal mantenha uma postura cautelosa em questões que polarizam a sociedade.
Ele argumentou que a percepção pública de falta de autocrítica nas cortes pode impactar negativamente a relação entre a jurisdição e a democracia. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que todos os poderes devem respeitar regras e limitações.
Messias também mencionou que o aperfeiçoamento do STF pode ajudar a combater discursos autoritários que visam enfraquecer o Judiciário, afirmando que a ética é fundamental para a legitimidade do tribunal.
A sabatina contou com 27 senadores inscritos para questionar o indicado. Messias, atual advogado-geral da União, precisa de 41 votos dos 81 senadores para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Durante seu discurso, ele também destacou a importância do tempo para amadurecer debates democráticos e que mudanças divisivas devem ser tratadas com cautela.
Messias criticou a ideia de que o STF estaria legislando em áreas que competem ao Parlamento, lembrando que sua postura deve ser de equilíbrio entre ativismo judicial e passivismo.
Ele concluiu que o tribunal deve ter um papel residual nas políticas públicas e não se tornar protagonista em substituição aos gestores e legisladores.
Em relação à sua identidade religiosa, Messias afirmou que ser evangélico é uma bênção e reiterou a importância da laicidade do Estado, defendendo um diálogo construtivo entre instituições políticas e religiosas.
Messias finalizou sua apresentação afirmando que sua trajetória no Judiciário é resultado de estudo e esforço pessoal, sem herança familiar na área.
