Prefeitos, procuradores e lideranças políticas do Estado do Rio de Janeiro intensificaram nesta quarta-feira (6) a mobilização em Brasília em defesa dos municípios produtores de petróleo. O movimento ocorre durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a redistribuição dos royalties, tema que preocupa gestores por causa do impacto direto nas finanças das cidades.
Representantes do Norte Fluminense afirmam que uma eventual mudança nas regras de partilha pode comprometer serviços essenciais e provocar forte desequilíbrio nas contas públicas dos municípios produtores.
O prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, alertou para os riscos da possível perda de receitas.
“Estamos diante de uma ameaça concreta de colapso financeiro. Os royalties são fundamentais para manter a máquina pública funcionando. Sem esses recursos, teremos dificuldades reais em sustentar serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
No campo jurídico, a procuradora-geral de Carapebus, Kênia Quintal, destacou a importância da atuação conjunta entre os municípios neste momento considerado decisivo.
“A integração entre as procuradorias é essencial para fortalecer a defesa dos municípios produtores. Estamos unidos para nos opor a qualquer mudança que desconsidere os impactos da exploração do petróleo em nossas cidades. Trata-se de uma defesa técnica, jurídica e, acima de tudo, de justiça com os territórios que sustentam essa produção”, declarou.
A Procuradora-Geral de Quissamã, Dra. Grimas Mattos, também participa da mobilização em Brasília e reforça a preocupação com os impactos da possível redistribuição dos royalties.
“Estamos defendendo receitas essenciais para os municípios produtores. Qualquer mudança na divisão dos royalties pode comprometer diretamente serviços públicos e a estabilidade financeira das cidades”, destacou.
A mobilização ganhou reforço após a Advocacia-Geral da União se manifestar contra a nova regra de partilha, apontando riscos de desequilíbrio fiscal entre estados e municípios. A possível redistribuição pode provocar perdas bilionárias para o Rio de Janeiro, afetando principalmente cidades que concentram grande parte da produção nacional.
Os royalties do petróleo são considerados fundamentais para financiar políticas públicas e investimentos em áreas como saúde, segurança, previdência, infraestrutura e obras de prevenção. Com a retomada do julgamento após anos de suspensão, prefeitos e representantes jurídicos seguem mobilizados em defesa das receitas consideradas essenciais para o equilíbrio financeiro das cidades produtoras.
