A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Com o novo julgamento, Ronnie Lessa teve a pena ampliada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de reclusão.
Segundo o Ministério Público, a sentença original não refletia adequadamente a gravidade dos crimes que vitimaram Marielle Franco e Anderson Gomes. Entre os fatores considerados pelo Tribunal para elevar as penas estão a repercussão internacional do caso, o planejamento da ação criminosa, a execução dos disparos em uma via pública movimentada e a intensidade da violência empregada.
Outro ponto levado em consideração foi a tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. De acordo com o processo, a assessora sobreviveu porque conseguiu se abaixar dentro do veículo no momento dos disparos, enquanto Marielle Franco e Anderson Gomes foram atingidos durante o atentado.
O recurso também destacou que os criminosos utilizaram um veículo clonado durante a execução do crime, além do planejamento prévio da ação, fatores que reforçaram o entendimento pela aplicação de penas mais severas.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo IV Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024, pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves e pelo crime de receptação.
Com informação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
